Volta da música às escolas – Lei 11769

Posted By on Dec 22, 2009


No mês de Abril/2009, a Revista Guarulhos publicou uma matéria que escrevi sobre a volta da música às escolas.

“No dia 18 de agosto de 2008 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n° 11.769 que torna obrigatória a volta da música ao currículo de todas as escolas brasileiras, da educação infantil ao ensino médio.

A notícia foi recebida pelos profissionais da música com muito entusiasmo. A música nas escolas movimentará diversos mercados e setores culturais, valorizando a profissão dos músicos, sejam eles professores, técnicos ou outros profissionais ligados à área. Formadores de educadores musicais, fabricante de instrumentos, equipamentos e materiais didáticos, editores de livros, partituras musicais, entre outros.

Porém, nem tudo é perfeito. O artigo segundo da proposta original foi vetado. Veja o que diz o parágrafo único: “ O ensino da música será ministrado por professores com formação específica na área”.

Este veto é preocupante, pois coloca em xeque a qualidade do ensino musical que será oferecido aos alunos. É possível que esta decisão tenha sido tomada por saber que no Brasil não existem tantos profissionais habilitados para preencher todas as vagas do território nacional. E fazendo uma projeção pra daqui a três anos, prazo para o início das atividades, é possível que as universidades não formem número suficiente de profissionais para atuarem em sala de aula.

Existe um outro problema. Em alguns estados brasileiros, principalmente da região nordeste, a distância de uma faculdade com cursos de música chega a 1000 quilômetros!

É uma grande vitória a aprovação da lei, pois já está mais que comprovado os benefícios da música no auxílio à aprendizagem. A música trabalha os hemisférios cerebrais, equilibrando o pensar e o sentir. A percepção auditiva trabalha a afinação. A melodia trabalha diretamente o emocional. A harmonia desenvolve o racional e a inteligência. A coordenação motora e movimentos são estimulados através da pulsação rítmica. É sabido que ela auxilia na aprendizagem da matemática, desenvolve a concentração, habilidades intelectuais, raciocínio lógico, etc.

Em meus anos de faculdade, fiz pesquisas e projetos interdisciplinares de música e matemática. Durante alguns anos, desenvolvi trabalhos de inclusão social e digital através da música, em parceria com o CDI, Telefônica e Microsoft. E é por isso que acredito que, apesar das discussões que ainda estão por vir, tenho esperança de que esta lei seja executada de forma condizente com o projeto inicial, melhorando assim a aprendizagem dos alunos, não apenas para formar músicos, mas sim auxiliando na aprendizagem de outras matérias e saberes necessários para a formação da criança e do adolescente”.

Alan Cardoso

Matéria publicada em Abril/2009 – Revista Guarulhos

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